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341 Resultados de Pesquisa "PROCESSO DE RABAT"

• CNMA: Processo Eleitoral Representantes das Comunidades Imigrantes

  • A AIMA
  • CNMA: Processo Eleitoral …

  Quadriénio 2024-2027
  O Decreto-lei n.º 53/2024, de 30 de agosto procede à criação do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA). De acordo com o n.º 1, alínea c, do artigo 4.º, o CNMA é composto, entre outros, …

• Projeto Coop4Int

  • A AIMA
  • Projeto Coop4Int

  O Coop4Int – Strengthening Migrant Integration Through Cooperation Between Portugal and Cabo Verde é um projeto de cooperação entre Portugal e Cabo Verde que pretende reforçar as capacidades …

• Proteção de Dados Pessoais | Protection of Personal Data

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

• Mobilidade de Estudantes do Ensino Superior – Art. 91.º - A

  • Estudar | Studying
  • Mobilidade de Estudantes …

• AIMA apresenta primeiro Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português

  • Notícias | News
  • AIMA apresenta primeiro P…

  O documento define os eixos estratégicos até ao final de 2027
  

• Ascendentes em 1.º grau dos Nacionais de Países Terceiros abrangidos pela al. b) do n.º 1 do art.º 122.º, que sobre eles exerçam o poder paternal, podendo os pedidos ser efetuados em simultâneo – Art. 122.º, n.º 4

  • Viver | Living
  • Ascendentes em 1.º grau d…

• Portal ARI

  • Viver | Living
  • Autorização de Residência…
  • Portal ARI

  O Portal ARI disponibiliza a quem investe e ao respetivo agregado familiar: Um procedimento simplificado com uma deslocação única a uma das Lojas AIMA O pagamento de todas as taxas inerentes ao …

• AIMA publica Relatório de Migrações e Asilo 2023

  • Notícias | News
  • AIMA publica Relatório de…

  Documento apresenta aspetos quantitativos e qualitativos
  

• AIMA realizou iniciativa de promoção do empreendedorismo migrante

  • Notícias | News
  • AIMA realizou iniciativa …

  Momento de partilha juntou mais de 50 participantes em Lisboa
  

• Renovação e Substituição do Título de Residência CPLP

  • Notícias | News
  • Renovação e Substituição …

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