Pesquisa

198 Resultados de Pesquisa "Promoção do Empreendedorismo Migrante"

• Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira

  • A AIMA
  • Aprendizagem da Língua Po…
  • Plano Estratégico para a …

  A aprendizagem da língua portuguesa e o conhecimento da cultura portuguesa constituem um fator fundamental para uma plena integração social, profissional e cívica dos cidadãos e das cidadãs migrantes …

• Canal de Denúncias

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias

  O canal de denúncias da AIMA, I.P. destina-se à comunicação de irregularidades ou infrações em matéria de integridade e/ou conformidade legal, de suspeita de fraude e incumprimento com o previsto no …

• CNAR - AIMA

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • CNAR - AIMA

  FAMI2030-FAMI-00936500
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: CNAR - AIMA CÓDIGO DO PROJETO: FAMI2030-FAMI-00936500 DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO: A presente candidatura visa promover o reforço da capacidade e da qualidade do serviço da Agência …

• Legislação AIMA

  • A AIMA
  • Legislação AIMA

  Consulte a legislação publicada sobre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.)

• O que é o RGPD?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • O que é o RGPD?

  A sigla RGPD significa Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Entrou em vigor na nossa ordem jurídica em 25 de maio de 2018, através do Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do …

• Documentos e vistos válidos e aceites até 30 de junho de 2025

  • Documentos e vistos válid…

  Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, que tiverem expirado a partir de 22 de fevereiro de 2020, estão válidos até 30 de junho de 2025 e são aceites pelas autoridades …

• Nacionais UE e Familiares

  • Nacionais UE e Familiares

  Gozam do direito de entrada, permanência e residência em Portugal: nacionais de todos os países da União Europeia (UE) que se desloquem ou residam em Portugal; familiares de nacionais UE que os …

• Sou nacional da União Europeia. O que acontece se o meu Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia tiver expirado até dia 30 de junho de 2024?

  • Nacionais UE e Familiares
  • Sou nacional da União Eur…

  O seu título é aceite até 30 de junho de 2025 se tiver expirado a partir de 9 de março de 2020, ou nos 15 dias imediatamente anteriores, ou seja, a 22 de fevereiro de 2020 (cf. n.º 8 do art.º 16.º do …

• 5 de maio: Dia Mundial da Língua Portuguesa

  • Notícias
  • 5 de maio: Dia Mundial da…

  Pela Diversidade, Integração e Cidadania
  

• Inaugurado CLAIM na Marinha Grande

  • Notícias
  • Inaugurado CLAIM na Marin…

  Inauguração a 9 de outubro dá execução à medida 41 do Plano de Ação para as Migrações
  

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