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55 Resultados de Pesquisa "Proteção Temporária"

• Quais os requisitos de segurança?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Quais os requisitos de se…

  O Canal de Denúncias é operado externamente, nos termos admitidos pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, para efeitos de receção e tratamento das denúncias. Para garantir a segurança, a …

• Reinstalação e Admissão por Motivos Humanitários 2021-2022

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Reinstalação e Admissão p…

  FAMI2030-FAMI-00000600
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2021-2022 CÓDIGO DO PROJETO: FAMI2030-FAMI-00000600 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A operação enquadra-se no Objetivo Específico 4 – …

• Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

  • A AIMA
  • Presidência Portuguesa do…

  AIMA assegura a representação nacional
  Desde 1 de fevereiro de 2024, a República Portuguesa exerce a Presidência do Processo de Rabat, sucedendo a Marrocos, de acordo com o habitual sistema de rotação entre África e …

• É possível ser outra entidade a efetuar o tratamento de dados em nome da AIMA?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • É possível ser outra enti…

  Uma entidade (singular ou coletiva) pode efetuar o tratamento de dados pessoais em nome de uma outra entidade, desde que exista um contrato ou outro ato jurídico. É importante que o subcontratante …

• O que é considerado tratamento de dados pessoais?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • O que é considerado trata…

  O tratamento abrange um amplo conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, por meios manuais ou automatizados. Inclui a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a …

• O que são categorias especiais de dados?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • O que são categorias espe…

  São os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, a saúde e a genética, a biometria que identifique uma pessoa de …

• Documentos e vistos válidos e aceites até 30 de junho de 2025

  • Documentos e vistos válid…

  Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, que tiverem expirado a partir de 22 de fevereiro de 2020, estão válidos até 30 de junho de 2025 e são aceites pelas autoridades …

• Autorização de Residência para Imigrantes Empreendedores – “STARTUP VISA” – Art. 89.º, N.º 4

  • Empreender
  • Autorização de Residência…

• Processos de Cartum e de Rabat: Reunião conjunta de alto nível sobre vias inovadoras para a mobilidade de competências

  • Notícias
  • Processos de Cartum e de …

  Decorre nos dias 16 e 17 de outubro, em Lisboa
  

• Autorização de Residência para Atividade Altamente Qualificada – Art. 90.º

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

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