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68 Resultados de Pesquisa "Proteção Temporária"

• Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros: alterações

  • Decreto Regulamentar da L…

  Decreto Regulamentar n. º 1/2024, de 17 de janeiro
  A alteração ao Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros constitui um passo decisivo na melhoria dos serviços prestados pela AIMA às pessoas migrantes, na medida em que procede à modernização e …

• AIMA e OIM assinam um novo projeto de reinstalação de pessoas refugiadas para Portugal

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  • AIMA e OIM assinam um nov…

• Vídeo: Prioridades da Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

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  • Vídeo: Prioridades da Pre…

  Conheça a visão e prioridades enunciadas pelo Presidente da AIMA
  

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• Autorização de Residência para Investimento – Art. 90.º-A

  • Viver | Living
  • Autorização de Residência…

  O regime de Autorização de Residência para Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que Nacionais de Países Terceiros possam obter uma autorização de residência …

• Canal de Denúncia Interna

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna

  Podem comunicar infrações, no Canal de Denúncias Interno, as seguintes pessoas singulares: • Os trabalhadores; • Os prestadores de serviços, contratantes, subcontratantes e fornecedores, bem como …

• Quais os requisitos de segurança?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Quais os requisitos de se…

  O Canal de Denúncias é operado externamente, nos termos admitidos pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, para efeitos de receção e tratamento das denúncias. Para garantir a segurança, a …

• Centro de Contacto AIMA

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
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  • Centro de Contacto AIMA

  FAMI2030-FAMI-01814600
  A operação enquadra-se no Objetivo Específico 2 – Migração legal e integração – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas …

• Reinstalação e Admissão por Motivos Humanitários 2021-2022 - concluído

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  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Reinstalação e Admissão p…

  FAMI2030-FAMI-00000600
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2021-2022 CÓDIGO DO PROJETO: FAMI2030-FAMI-00000600 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A operação enquadra-se no Objetivo Específico 4 – …

• Reinstalação e Admissão por Motivos Humanitários 2023-2025 - concluído

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Reinstalação e Admissão p…

  FAMI-02721800
  A operação enquadra-se no Objetivo Específico 4 – Solidariedade – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, na medida em que visa, de …

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