Pesquisa

263 Resultados de Pesquisa "Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento"

• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente, com Dispensa de Visto de Residência – Art. 89.º, n.º 2

  • Trabalhar | Working
  • Autorização de Residência…

  Revogado a partir de 04.06.2024, continuando a aplicar-se aos pedidos anteriores
  Revogado a partir de 4 de junho de 2024 pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. O presente Decreto-Lei não se aplica aos procedimentos de autorização de residência iniciados até 3 de …

• Cartão de Residência para Familiares de Nacionais UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Familiares de Nacionais U…
  • Cartão de Residência para…

  Para estadas até 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
  O Cartão de Residência para familiares de nacionais da União Europeia (UE), que formaliza o direito de residência em Portugal, deve ser pedido se o familiar de Estado Terceiro permanecer em Portugal …

• Certificado de Registo para Nacionais UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Nacionais UE
  • Certificado de Registo pa…

  Para estadas até 5 anos. Pedido na Câmara Municipal da área de residência
  O Certificado de Registo, que formaliza o direito de residência em Portugal, deve ser pedido junto da Câmara Municipal da área de residência, se o nacional da União Europeia (UE) permanecer no país …

• Processos de Cartum e de Rabat: Reunião conjunta de alto nível sobre vias inovadoras para a mobilidade de competências

  • Notícias | News
  • Processos de Cartum e de …

  Decorre nos dias 16 e 17 de outubro, em Lisboa
  

• Autorização de Residência para Atividade Altamente Qualificada – Art. 90.º

  • Trabalhar | Working
  • Autorização de Residência…

• Estatutos - Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.

  • A AIMA
  • Sobre Nós | About Us
  • Estatutos

• Autorização de Residência para Investimento – Art. 90.º-A

  • Viver | Living
  • Autorização de Residência…

  O regime de Autorização de Residência para Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que Nacionais de Países Terceiros possam obter uma autorização de residência …

• Concessão de «Cartão Azul UE» e Autorização de Residência para Titulares de «Cartão Azul UE» Noutro Estado-Membro – Art. 121.º-A e seguintes (Art. 121.º-B e 121.º-K)

  • Viver | Living
  • Concessão de «Cartão Azul…

• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente com Visto de Residência – Art. 89.º, n.º 1

  • Trabalhar | Working
  • Autorização de Residência…

• Autorização de Residência para Estudantes - Art. 92.º

  • Estudar | Studying
  • Autorização de Residência…

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