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223 Resultados de Pesquisa "Diário da República"

• Sou nacional da União Europeia. O que acontece se o meu Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia tiver expirado até dia 30 de junho de 2024?

  • Nacionais UE e Familiares
  • Sou nacional da União Eur…

  O seu título é aceite até 30 de junho de 2025 se tiver expirado a partir de 9 de março de 2020, ou nos 15 dias imediatamente anteriores, ou seja, a 22 de fevereiro de 2020 (cf. n.º 8 do art.º 16.º do …

• Autorização de Residência “ICT MÓVEL” para Mobilidade de Trabalhador Transferido Dentro da Empresa, Detentor de Título de Residência ICT Concedido por Outro Estado Membro da União Europeia e cuja Permanência Ultrapasse 90 Dias num Período de 180 – Art. 124.º-E

  • Trabalhar | Working
  • Autorização de Residência…

• Sou nacional ou familiar de nacional da União Europeia, mas ainda não consegui solicitar o meu título de residência. Por não ter um título de residência, tenho tido dificuldades junto de vários organismos. Que devo fazer?

  • Nacionais UE e Familiares
  • Sou nacional ou familiar …

  O seu direito de livre circulação, como nacional ou familiar de nacional da União Europeia, decorre diretamente dos Tratados da UE. Assim, nenhum organismo pode exigir-lhe o título de residência, …

• Como é assegurada a confidencialidade da denúncia e do respetivo tratamento?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é assegurada a confi…

  A AIMA, I.P., garante a confidencialidade da denúncia, da identidade do denunciante, quando este opte por não apresentar denúncia anónima, bem como, das pessoas visadas e de terceiros mencionados na …

• Como é assegurado o anonimato da denúncia?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é assegurado o anoni…

  Na apresentação da denúncia, através do canal próprio disponível para esse efeito, o denunciante deve indicar que deseja manter o anonimato, assinalando a sua escolha. O sistema garante esta …

• Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros: alterações

  • Decreto Regulamentar da L…

  Decreto Regulamentar n. º 1/2024, de 17 de janeiro
  A alteração ao Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros constitui um passo decisivo na melhoria dos serviços prestados pela AIMA às pessoas migrantes, na medida em que procede à modernização e …

• Dia Mundial da Língua Portuguesa: 1.ª sessão do II Ciclo de Webinars reuniu mais de 130 participantes

  • Notícias | News
  • Dia Mundial da Língua Por…

  Iniciativa integra o Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português
  

• Publicados Estatutos da AIMA

  • Notícias | News
  • Publicados Estatutos da A…

  Estatutos da AIMA publicados em Diário da República na sexta-feira, 27 de outubro
  

• Vídeo: Prioridades da Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

  • Notícias | News
  • Vídeo: Prioridades da Pre…

  Conheça a visão e prioridades enunciadas pelo Presidente da AIMA
  

• Comemorações do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso em Lisboa

  • Notícias | News
  • Comemorações do Dia Nacio…

  José Vera Jardim e José de Sousa e Brito homenageados na Assembleia República
  

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