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338 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso"

• ROMA Educa: Candidaturas abertas até ao dia 12 de dezembro

  • Notícias | News
  • ROMA Educa: Candidaturas …

• Como é realizado o tratamento dos dados pessoais?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é realizado o tratam…

  Todos os dados pessoais constantes numa denúncia são tratados de acordo com o previsto: No Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento …

• Conflitos de Interesses

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Conflitos de Interesses

  A Portaria n.º 185/2024/1 procedeu à aprovação do modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses, dando cumprimento ao previsto no n.º 2 do artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção …

• Lojas AIMA Lisboa e Vale do Tejo

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Lojas AIMA Lisboa e Vale …

  LISBOA2030-FSE+-01493700
  A operação visa promover o reforço da capacidade e da qualidade do serviço da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), enquanto entidade da Administração Pública Portuguesa com a …

• Código de Ética e Conduta

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Código de Ética e Conduta

  O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, veio estabelecer o regime geral da prevenção da corrupção (RGPC) passando a garantir efetividade, entre outras, à obrigação de implementação de …

• Agendamento de Concessão de Autorização de Residência CPLP!

  • Notícias | News
  • Agendamento de Concessão …

• Que sofram de doença que requeira assistência médica prolongada que obste ao retorno ao país, a fim de evitar risco para a saúde do próprio – Art. 122.º/1 al. g)

  • Viver | Living
  • Que sofram de doença que …

• Canal de Denúncias

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias

  O canal de denúncias da AIMA, I.P. destina-se à comunicação de irregularidades ou infrações em matéria de integridade e/ou conformidade legal, de suspeita de fraude e incumprimento com o previsto no …

• Canal de Denúncia Externa

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Externa

  A AIMA, I.P., na qualidade de autoridade competente, disponibiliza também o Canal de Denúncia Externa. A apresentação de denúncias no Canal de Denúncia Externa só pode ser efetuada quando: i) Tenha …

• Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Planos de Prevenção de Ri…

  O Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas visa identificar as situações potenciadoras de riscos de corrupção e/ou de infrações conexas, elencar medidas preventivas e corretivas …

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