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306 Resultados de Pesquisa "Aprendizagem de Português"

Que pode acontecer, caso tenha familiares com Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia caducado e que não consigam agendar atendimento para emissão de Cartão de Residência Permanente na AIMA?
- Nacionais UE e Familiares
- Que pode acontecer, caso …
O título do seu familiar também é aceite até 30 de junho de 2025, se tiver expirado a partir de 9 de março de 2020, ou nos 15 dias imediatamente anteriores, ou seja, a 22 de fevereiro de 2020 (cf. …
Ucrânia: Títulos de Proteção Temporária válidos até 31 de dezembro de 2024
- Notícias | News
- Ucrânia: Títulos de Prote…
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2024 produz efeitos a 1 de março
Sou nacional ou familiar de nacional da União Europeia, mas ainda não consegui solicitar o meu título de residência. Por não ter um título de residência, tenho tido dificuldades junto de vários organismos. Que devo fazer?
- Nacionais UE e Familiares
- Sou nacional ou familiar …
O seu direito de livre circulação, como nacional ou familiar de nacional da União Europeia, decorre diretamente dos Tratados da UE. Assim, nenhum organismo pode exigir-lhe o título de residência, …
Sou nacional da União Europeia. O que acontece se o meu Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia tiver expirado até dia 30 de junho de 2024?
- Nacionais UE e Familiares
- Sou nacional da União Eur…
O seu título é aceite até 30 de junho de 2025 se tiver expirado a partir de 9 de março de 2020, ou nos 15 dias imediatamente anteriores, ou seja, a 22 de fevereiro de 2020 (cf. n.º 8 do art.º 16.º do …
Cartão de Residência Permanente para Familiares de Nacionais da UE
Para estadas a partir de 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
O Cartão de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo familiar de nacional da União Europeia (UE) Nacional de Estado Terceiro a …
Cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA)
- Língua Portuguesa
- Cursos de Português Língu…
Cursos de aprendizagem da língua portuguesa para pessoas migrantes em Portugal
Os cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) (anteriormente designados Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL) ou Português para Todos (PPT)), criados no âmbito da Portaria n.º …
Autorizações de Residência válidas até 15 de outubro de 2025
- Autorizações de Residênci…
O Decreto-Lei n.º 85-B/2025 que entrou em vigor ontem procede à prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, até 15 …
Quais os requisitos de segurança?
O Canal de Denúncias é operado externamente, nos termos admitidos pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, para efeitos de receção e tratamento das denúncias. Para garantir a segurança, a …
O que pode ser alvo de denúncia?
Podem ser comunicadas através do Canal de Denúncias situações relativas a: Incumprimento dos princípios e valores de natureza ética; Ilegalidades ou irregularidades cometidas no âmbito da atividade …
Encarregado/a de Proteção de Dados | Data Protection Officer
O/A Encarregado/a de Proteção de Dados monitoriza a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD e outras disposições de proteção de dados da UE, assegura a comunicação com os titulares …

https://aima.gov.pt/pt/pesquisa/page:4?q=Aprendizagem%20de%20Portugu%C3%AAs