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164 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional das Pessoas Ciganas"

• Outras informações

  • A AIMA
  • Aprendizagem da Língua Po…
  • Outras informações

  Conheça os meios disponíveis para obter um certificado de habilitações que comprove o conhecimento da língua portuguesa De acordo com o disposto no número 2 do Artigo 25.º do Decreto-Lei n.º …

• Como é realizado o tratamento dos dados pessoais?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é realizado o tratam…

  Todos os dados pessoais constantes numa denúncia são tratados de acordo com o previsto: No Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento …

• Quais os requisitos de segurança?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Quais os requisitos de se…

  O Canal de Denúncias é operado externamente, nos termos admitidos pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, para efeitos de receção e tratamento das denúncias. Para garantir a segurança, a …

• CNAR - AIMA

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • CNAR - AIMA

  FAMI2030-FAMI-00936500
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: CNAR - AIMA CÓDIGO DO PROJETO: FAMI2030-FAMI-00936500 DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO: A presente candidatura visa promover o reforço da capacidade e da qualidade do serviço da Agência …

• Proteção de Dados Pessoais

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

• Documentos e vistos válidos e aceites até 30 de junho de 2025

  • Documentos e vistos válid…

  Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, que tiverem expirado a partir de 22 de fevereiro de 2020, estão válidos até 30 de junho de 2025 e são aceites pelas autoridades …

• Autorização de Residência para Estudantes do Ensino Secundário, de Cursos de Níveis de Qualificação 4 ou 5 do QNQ ou de Cursos de Formação Profissional – Art. 92.º

  • Estudar
  • Autorização de Residência…

• Mobilidade de Estudantes do Ensino Superior – Art. 91.º-A

  • Estudar
  • Mobilidade de Estudantes …

• AIMA condena e repudia atos de violência contra imigrantes no Porto

  • Notícias
  • AIMA condena e repudia at…

• AIMA e DGARTES apoiam 10 projetos artísticos em periferias urbanas pelo país

  • Notícias
  • AIMA e DGARTES apoiam 10 …

  Resultado do acordo de parceria entre as duas instituições
  

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