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198 Resultados de Pesquisa "pedido de visto de residência"

• Semana da Interculturalidade 2024 decorre de 8 a 14 de abril

  • Notícias | News
  • Semana da Interculturalid…

  Mais de 220 atividades programadas a nível nacional
  

• Cartão de Residência Permanente para Nacionais UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Nacionais UE
  • Cartão de Residência Perm…

  Para estadas a partir de 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
  O Cartão de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo nacional da União Europeia (UE) e os seus familiares a partir de cinco anos a …

• Autorização de Residência para Imigrantes Empreendedores – “STARTUP VISA” – Art. 89.º, N.º 4

  • Empreender | Investing
  • Autorização de Residência…

• Perguntas Frequentes: Portal de Serviços

  • Viver | Living
  • Perguntas Frequentes: Por…

  Encontre as respostas às perguntas mais frequentes sobre o Portal de Serviços da AIMA para apresentação de pedidos de Reagrupamento Familiar online

• Conflitos de Interesses

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Conflitos de Interesses

  A Portaria n.º 185/2024/1 procedeu à aprovação do modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses, dando cumprimento ao previsto no n.º 2 do artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção …

• Código de Ética e Conduta

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Código de Ética e Conduta

  O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, veio estabelecer o regime geral da prevenção da corrupção (RGPC) passando a garantir efetividade, entre outras, à obrigação de implementação de …

• Política de Privacidade | Privacy Policy

  • Política de Privacidade |…

  1. Âmbito A Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P., doravante designada AIMA, I.P., no exercício das suas atribuições e competências, designadamente as constantes na sua Orgânica, …

• Como é realizado o tratamento dos dados pessoais?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é realizado o tratam…

  Todos os dados pessoais constantes numa denúncia são tratados de acordo com o previsto: No Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento …

• Canal de Denúncias

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias

  O canal de denúncias da AIMA, I.P. destina-se à comunicação de irregularidades ou infrações em matéria de integridade e/ou conformidade legal, de suspeita de fraude e incumprimento com o previsto no …

• Sobre Nós | About Us

  • A AIMA
  • Sobre Nós | About Us

  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

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